Apresentação
O NEJUSCA – Núcleo de Estudos Jurídicos e Sociais da Criança e do Adolescente, do Programa de Pós-Graduação em Direito, da Universidade Federal de Santa Catarina, nasceu no ano de 1998, sob a coordenação da Professora Dra. Josiane Rose Petry Veronese, e tem como principal temática as categorias da criança e, também, do adolescente. O tema, o núcleo, a metodologia, o processo e o procedimento são responsáveis pela fundação de uma Escola de Formação – através de um grupo de estudos e pesquisa – voltados ao estudo do tema dentre os estudantes da UFSC, qual seja, no espaço local, e, também, em especial, no cenário nacional e internacional.
Desde seu primeiro ano, centenas de estudantes, reconhecidas autoridades, juristas, juízes, promotores, advogados, e muitos outros profissionais, passaram pelo núcleo para desenvolver seus estudos centrados na temática do Direito da Criança e do Adolescente, tendo como referência os principais documentos jurídicos que lhes conferem identidade, patrimônio e legado acadêmico, em especial a Convenção dos Direitos da Criança, de 1989 e o Estatuto da Criança e do Adolescente, de 1990, cujas disposições estão a consagrar direitos propriamente ditos: de status jurídicos a direitos em estágio peculiar de desenvolvimento progressivo de suas capacidades, formando, na atualidade, uma gama de atores, estudiosos e sujeitos de Direitos.
Em seu 31º aniversário, o NEJUSCA continua se organizando a partir do seu método inicial: através de um núcleo de estudos/ pesquisas cuja aptidão volta-se para as categorias principais de estudo: a Doutrina da Proteção Integral, o princípio da prioridade absoluta e do superior interesse, além da legislação pertinente.
O NEJUSCA visa reunir estudantes e interessados para estudar um assunto específico, através de reuniões, em que são relatados e discutidos textos pré-selecionados, temas que ocupam o cenário da contemporaneidade, em torno das indicações da Profa. Coordenadora, e outros textos disponibilizados.
Os estudantes interessados nos temas trabalhados no núcleo podem conversar com os pesquisadores sobre o desenvolvimento e estado da pesquisa. Os pesquisadores: graduandos, mestrandos e doutorandos, atuam em diferentes áreas em suas pesquisas, de forma que, muitos temas pioneiros foram concebidos, outros revisados, e outros, incutidos, proporcionando diferentes tópicos e avançada cultura jurídica, a compor uma agenda de qualidade sobre o Direito da Criança e Adolescente.
Assim, convidamos a todos para virem fazer parte dessa história. As reuniões ocorrerão às quartas-feiras às 10h na sala 330 do Centro de Ciências Jurídicas. O cronograma e a bibliografia desse semestre estão disponíveis neste link e a inscrição para o recebimento de certificados mediante 75% de presença.